1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os cursos e materiais educativos disponibilizados pela Iquitos, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos através do domínio iquitos.net e suas subpáginas.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações e materiais de apoio, é propriedade da Iquitos ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

• É permitido o acesso pessoal e não comercial aos materiais para fins de aprendizagem.
• É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
• O uso do conteúdo para qualquer finalidade comercial ou de revenda é estritamente vedado.

3. Conduta do Utilizador e Responsabilidades

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, respeitando a comunidade e os objetivos educacionais.

3.1. Obrigações

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por toda a atividade que nela ocorra. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.2. Restrições

É proibido:

• Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
• Interferir ou tentar comprometer a segurança ou o funcionamento dos serviços.
• Partilhar conteúdos que sejam difamatórios, ofensivos, ou que violem direitos de terceiros.
• Utilizar sistemas automatizados para extrair dados (scraping) sem permissão.

4. Limitação de Responsabilidade

Os cursos da Iquitos são fornecidos "no estado em que se encontram". Embora nos esforcemos pela precisão científica, não garantimos que o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou isento de erros.

A Iquitos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os nossos serviços ou conteúdos.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. O tratamento dos dados recolhidos é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Ao utilizar os nossos serviços, consente o tratamento dos seus dados pessoais para os fins descritos na referida política, que incluem a prestação do serviço educativo, comunicação e melhorias na plataforma.

6. Alterações e Rescisão

A Iquitos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a utilização continuada dos serviços após tais alterações constitui aceitação das novas condições.

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

7. Contacto e Informações Legais

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, pode contactar-nos através do email legal@iquitos.net.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.